
Notei que a cobertura dos grandes portais sobre o projeto de lei SOPA e PIPA foram divulgadas muito superficialmente, por isso algumas pessoas não tem noção do impacto que essa lei terá em nossas vidas.
Então fiz uma pesquisa de alguns sites aqui no Brasil e também no Exterior, encontrei o blog 1stwebdesigner muito interessante. Então me aventurei na tradução com a intenção de oferecer uma visão mais completa sobre estas leis. (fiquem a vontade para propor melhorias na tradução)
Este blog foi bastante visitado nos últimos dias devido a qualidade do artigo e a relevância do tema nos Estados Unidos.
Tradução - fonte: 1stwebdesigner
Como PIPA/SOPA pode afetar você?
O governo dos EUA vem enfrentando intensa pressão, grande parte da indústria do entretenimento e softwares que por anos tentam encontrar alguma forma de parar a pirataria online que permitem as pessoas serem proprietárias dos produtos do seu mercado gratuitamente. Isso é compreensível, ninguém quer ver algo que eles trabalharam incansavelmente na criação de algo de qualidade ser desrespeitado por pessoas tendo acesso gratuitamente.
Contudo, o que os representantes do congresso e do senado dos EUA haviam planejado um projeto de lei que não é uma forma de suspender a pirataria online. Gigantes como Google e Mozilla que uma vez foram apoiados por esse projeto de lei, agora estão tentando que elas não sejam aprovadas. Antes de dizer como isso afeta o cotidiano do usuário de internet. Vamos primeiro ter uma boa compreensão sobre os dois projetos de lei.
O que é PIPA e SOPA?
Vamos primeiramente decompor o primeiro dos dois projetos de lei que foram apresentados, PIPA. PIPA é um acrônimo (Project IP Act)que foi apresentado ao senado no dia 12 de maio de 2011 pelos senadores Patrick Leahy, Orrin Hatch, Chuck Graslley. Também é bom tomar nota que PIPA é uma reedição da lei, a original não conseguiu passar pelo Combate à Violação On Line e Lei de Falsificações (COICA) 2010.
PIPA
Se PIPA fosse aprovado, daria as corporações e governos o direito de acionar legalmente qualquer site que eles entendam que estivesse permitindo outros violar os direitos autorais, sendo de origem ou não dos EUA. Isso é um resumo de tudo que eles terão o poder de fazer:
· EUA obrigará provedores de internet bloquear acesso para sites considerados como facilitadores da violação dos direitos autorais;
· Acionar legalmente sites de busca, blogs, diretórios ou qualquer site em geral para remover do seu espaço virtual os sites que estão na lista negra.
· Será capaz de exigir que os serviços de publicidade retirem da sua conta os websites infratores, e aqueles suportados por eles.
· Companhias terão poder de processar qualquer novo website que começar após esse projeto de lei ser aprovado, caso eles não estejam fazendo um bom trabalho de prevenção da violação dos direitos autorais no seu website.
SOPA
SOPA é um acrônimo de Stop Online Piracy Act, e esse projeto de lei foi apresentado para os representantes do congresso dos EUA pelo Lamar Smith em 26 de outubro de 2011. Similar ao PIPA, SOPA é uma construção de uma legislação anterior. Esta legislação é a Lei PRO-IP de 2008.
SOPA, se passar, vai trabalhar em conjunto com o PIPA. Descrito por entidades como Eletronic Frontier Foundation, SOPA é nada mais que a lista negra do governo dos EUA e Corporações Privadas.
· O procurador geral do governo pode acionar a corte de modo que possa exigir que os sites de buscas, anunciantes, provedores DNS, servidores e processadores de pagamento por ter qualquer contato com sites supostamente infrator.
· Isto irá permitir corporações privadas criar sua lista pessoal composta de sites que eles acham que estão quebrando as políticas de direitos autorais, ironicamente não há qualquer sentimento de máfia legal nisso tudo. Estas companhias serão capazes de contatar diretamente com os sites processadores de pagamento e avisar do corte de pagamento para todos os envolvidos com os sites “marcados”. O processador de pagamento e o site em questão terá 5 dias para agir antes de simplesmente ser retirado.
· Processadores de pagamento terão o poder de cortar qualquer site que eles trabalhem, desde que eles possam dar um forte motivo que eles acreditam que este site estão violando as políticas de direitos autorais.
Como se posicionaram as grandes empresas de tecnologia
Originalmente, a maioria das empresa de tecnologia deram sua contribuição para esse projeto de lei, e também seu apoio. Companhias como Apple, Intel, Corel, Adobe, and 23 outros grandes nomes são apoiadores no âmbito da BSA (Business Software Alliance). Entretanto, ainda continuavam com a esperança de ter o apoio das gigantes da tecnologia. Duas das maiores Mozilla e Google vieram a público com suas dúvidas sobre este projeto e as razões que eles não podem mais oferecer apoio depois das pesquisas feitas.
Mozilla é fortemente contra ambas ações devido o uso do Filtro no DNS previsto no PIPA e SOPA. Mozilla, como a maioria da tecnologia mundial acredita que através do uso do Filtro no DNS trará mais risco a segurança, o sistema ficará mais lento e virá a extensão DNSSEC.
Como isto afeta você
Bem por agora provavelmente você tem uma boa compreensão de que são PIPA e SOPA, e esta preocupado como exatamente esta lei vai afetar diretamente os cidadãos, usuário de internet. Bem, honestamente muitas coisas vão mudar, praticamente TUDO.
Blog sites como 1stwebdesigner poderia ser bloqueado ou desligado
Como dito antes, o que PIPA e SOPA são e que eles vão autorizar agências do governo e companhias privadas fazer, a internet se tornará uma caçada para qualquer pequena possibilidade de violação aos direitos autorais. É claro o governo ama blog e bloggers, então é somente natural pensar que eles vão receber uma atenção especial. Essa lei torna os proprietários dos blogs responsável por tudo que é exposto no seu site, incluindo os comentários dos visitantes. Vamos dizer que um artigo publicado um dia com uma logo, marca registrada, e se aquelas corporações não gostarem como sua marca foi colocada no site. O autor deste artigo poderia ter usado esse artigo como método de ensino , crítica, elogiar um bom projeto, ou qualquer que você pode pensar, isso não importa. Essas leis foram criadas para direcionar uma determinada área de ataque, e vago o suficiente para manipular, então qualquer tipo de acusação pode ser feita para se buscar a “verdade”.
Diga adeus à inovação
Estas ações estão parando os desenvolvedores de trazer uma nova grande coisa no market online que poderia mudar como nós usamos a internet. Vamos dizer que estas leis tivessem começado quando a internet começou. Quantos dos sites mais populares teriam sido criados? Não haveria facebook, youtube, mediafire, soundcloud, Twitter, Dropbox, ou qualquer outro site poderia ser marcado como um espaço onde a pirataria online poderia se instalar. É mesmo possível pensar como poderia ser sem sites como estes?
Ação legal contra uma criança cantando música
Site como You Tube nenhuma das pessoas precisam receber permissões dos executivos da gravadora de música para cantar suas músicas favoritas, e em seguida postar e compartilhar o vídeo. No entanto, isso poderá ser um problema.
O site que a criança postou o vídeo será pressionado a resolver essa questão, ou o site será incluído na lista negra. Essa criança e sua família, poderá também enfrentar uma ação legal com outro site ou a gravadora de música que foi cantada e tem direitos autorais.
O governo dos EUA esperam ser a ignição de uma mudança global
As autoridades do governo e corporações privadas não estão somente preocupadas como esse projeto de lei vai atuar na America, eles esperam ter influência para outras nações seguir o exemplo. Isso significa que em seguida o próximo pais pode ser o seu.
O que podemos fazer?
O Comitê Judiciário da Câmara vai votar na SOPA, e provavelmente passando isso amanhã. Uma vez o projeto de lei passou pelo comitê, será capaz de passar a qualquer momento pelos representantes da câmara dos deputados. A comunidade foi sempre um grupo ativo sobre tudo que desaprovamos, especialmente quando isso machuca a experiência da internet em geral. Esse é o momento de mostrar essa paixão, dizendo ao governo dos EUA como você se sente. A seguir, você encontrará algumas formas de ajudar, então venha se tornar uma voz sobre essa questão premente.
Informe para alguém o que você sabe
Você pode imaginar o quanto seria forte e efetivo o movimento se isso acontecesse a poucos anos atrás? Isso seria um campo de jogo completamente diferente, e teríamos muito mais impacto sobre as autoridades do governo. Esse movimento não aconteceu mais cedo porque as pessoas não eram informadas e alguns estavam apenas esperando para ver como as coisas iriam afetar eles antes de decidir tomar uma ação. Que a filosofia nunca tenha funcionado, ele só vai tentar sair de uma situação desastrosa que poderia ter sido facilmente impedido.
Assine as Petições Online
Você não precisa ser um cidadão Americano para participar aqui, Petição Online, isso é uma forma de ter um grande alcance global de como as pessoas se sentem.
Mantenha-se Informado
Desconhecer o que está acontecendo está permitindo que atos como esses passem sobre qualquer pessoa sem conhecimento. Manter-se informado sobre o que está acontecendo na política mundial, torna você mais capaz de ser um advogado a favor das mudanças positivas. Abaixo alguns links sobre SOPA and PIPA.
Stop Online Piracy(Scary Facts)
Protect IP Act Breaks the Internet
DNS Filtering In SOPA/PIPA Won’t Stop Piracy, But Will Hurt Online Security
Tech Giants Back Off SOPA Support
Mozilla Renews Call Against SOPA/PIPA
An Alternative To Blacklist Bills SOPA and PIPA
Why Americans Need a Civil Liberties Caucus
What SOPA Means for Business and Innovation(Infographic)
AmericanCensorship.org Infographic
‘SOPA’: Internet Piracy Bills in Congress Threaten Core Values
SOPA visual petition riles up the ‘geek lobby’
Wikipedia may blackout all articles to protest SOPA
Reddit users organizing a global mesh network







